MPRJ obtém liminar que interdita CT do Vasco e obriga o clube a adequar as condições oferecidas aos adolescentes atletas

Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre

O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu, liminarmente, a cobrança de contribuição confederativa em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que incidiria compulsoriamente na folha de pagamento de servidor do Poder Judiciário da União neste mês de abril.

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Jobim concede liminar para ação que altera base de cáculo e a alíquota do PIS e da Cofins

Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.

Ação Ordinária autuada sob o nº 001.09.200388-6, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da pretendida.

Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.

pelo Juízo da 12.ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou procedente em parte o pedido

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

STJ decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão

A Decisão é da Segunda Seção.

Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

“A ausência de caráter deliberativo do parecer prévio não dispensa o órgão de controle do dever de observar o contraditório e a ampla defesa”, disse Barroso

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.

Deputado Camarinha obtém liminar para suspender uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar, no sentido de cancelar a inscrição do débito.

Negado provimento à apelação com a ressalva das vias ordinárias.

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.

Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo

Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos

Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável